Termos e Condições de Privacidade

Introdução

O Elemento Afirmativo Unipessoal Lda, adiante designado como DS Gaia Douro, está ciente das implicações e da sua responsabilidade em cumprir com as alterações introduzidas em matéria de protecção de dados pessoais, nomeadamente com a produção de efeitos a 25 de maio de 2018 do Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (EU) 2016/679, de 26 de Abril de 2016.

A DS Gaia Douro assume, assim, o compromisso de garantir a protecção de todos os dados pessoais que lhe sejam disponibilizados, tendo neste sentido adoptado diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra qualquer forma de tratamento ilícito.

A DS Gaia Douro assume igualmente o compromisso de melhorar continuamente o conjunto de procedimentos e técnicas implementados para a protecção de dados pessoais, contando igualmente para esse fim com todas as sugestões que os utilizadores deste site nos façam chegar.

Estes Termos e Condições de Privacidade aplicam-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais pela DS Gaia Douro recolhidos através do seu site ou acções comerciais e promocionais.

1. Responsável pelo Tratamento

A sociedade Elemento Afirmativo Unipessoal, Lda., pessoa coletiva n.º 515745146, com sede na Avenida Vasco da Gama, 774 Espaço 08 (08B), 4430-247 Vila Nova de Gaia, doravante designada por DS Gaia Douro ou Decisões e Soluções Gaia Douro, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do presente website.

2. Dados pessoais recolhidos

No âmbito do formulário de contacto disponibilizado no website, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• Endereço de correio eletrónico;
• Número de telefone;
• Mensagem enviada pelo utilizador
• Preferências indicadas através de checkboxes de consentimento, designadamente
• Autorização para processamento de dados;
• Pedido de contacto para aconselhamento adicional;
• Subscrição de newsletter.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:

No âmbito do formulário de contacto disponibilizado no website, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Responder a pedidos de contacto efetuados através do website;
• Prestação de informações sobre serviços de intermediação de crédito, mediação de seguros e mediação imobiliária;
• Envio de comunicações informativas e/ou promocionais (newsletter), caso o utilizador tenha dado consentimento expresso.

4. Subcontratantes e Destinatários

Para garantir o funcionamento do website e a gestão técnica de dados, a DS Gaia Douro poderá recorrer a prestadores de serviços externos (designadamente Vercel, AWS, Supabase e Redis), que atuam enquanto subcontratantes e apenas tratam dados pessoais em nome e por conta da DS Gaia Douro, em conformidade com o RGPD. Os dados pessoais não serão transmitidos a terceiros, exceto quando tal resulte de obrigação legal.

5. Prazo de Conservação

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os seus direitos de:

• Acesso;
• Apagamento;
• Oposição ao tratamento;
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retificação;
• Envio de comunicações informativas e/ou promocionais (newsletter), caso o utilizador tenha dado consentimento expresso.

O exercício destes direitos deverá ser solicitado por escrito para o endereço eletrónico gaiadouro@decisoesesolucoes.com

7. Medidas de Segurança

A DS Gaia Douro adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

8. Alterações à Política de Privacidade

A DS Gaia Douro reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.

9. Lei Aplicável

A presente política rege-se pela lei portuguesa e pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

Última atualização: 26 de junho de 2025